Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador…
Categoria: Justiça
Decisão amplia valor de indenização contra descontos indevidos na conta de cliente bancário
Os desembargadores que formam a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram, em uma das primeiras sessões do…
Flávio Dino foi indicado para o STF, Paulo Gonet, para a PGR e Leonardo Cardoso de Magalhães, para a DPU
Chegaram ao Senado as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Supremo Tribunal…
Empregador prestará contas sobre igualdade salarial – Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial
O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e…
MTE desmente boatos sobre fiscalização no comércio
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte, Cláudio Gabriel de Macedo Júnior, desmentiu, em audiência…
Presidente do TRT-RN é eleito o novo dirigente do Coleprecor
Por 56,5% dos votos, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Eridson João Fernandes Medeiros, foi…
Justiça do Trabalho homologa acordos de R$ 23 milhões em favor de empregados da Caixa
A Justiça do Trabalho homologou acordos, no valor total de R$ 23 milhões, que beneficiaram dezenas de empregados da Caixa…
TRT-RN: Prefeituras recebem selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho
Prefeitos e prefeitas de 30 municípios de várias regiões do estado receberam o selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho,…