O crescimento urbano acelerado de Natal tem sido acompanhado por um aumento de infrações urbanísticas. Essas violações vão desde construções irregulares e ocupações clandestinas até a falta de licenciamento adequado para ampliação de obras. O cenário, muitas vezes, acontece por desconhecimento da população. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) trabalha cotidianamente na identificação e no combate a essas infrações.
Entre as principais infrações urbanísticas em Natal, estão as construções ilegais e irregulares. Muitas vezes, essas edificações são erguidas em áreas de proteção ambiental, em terrenos com risco de deslizamentos, colocando em perigo a integridade dos moradores e o meio ambiente, bem como a ampliação de construções e demolição sem alvará (licença).
A ocupação de calçada com mesas, cadeiras e mobiliário urbano não autorizados também representa um grande número de denúncias atendidas pela secretaria. Essa categoria de infração é preocupante, pois os habitantes deixam de utilizar a calçada para caminhar na rua, representando um perigo para a segurança.
Segundo a fiscalização urbanística, com as obras de padronização das calçadas, os esforços para coibir esse tipo de infração têm sido intensificados. A equipe de fiscais tem aplicado multas, embargado obras e, em casos mais graves, realizado demolições de construções ilegais.
“Alguns comerciantes, por não terem vagas de estacionamento suficientes, pintam a calçada, rebaixam o meio fio e sinalizam para os clientes que a calçada é a vaga de estacionamento. Ultimamente a Semurb tem atendido muitas denúncias dessa categoria, nesse caso a equipe sobe o meio fio e autua o estabelecimento”, explica o supervisor geral de fiscalização urbanística, Rana Santos.
O trabalho de fiscalização da Semurb visa garantir um desenvolvimento urbano sustentável e seguro para os moradores. A união de esforços entre governo, sociedade civil e comunidade é essencial para encontrar soluções efetivas e preservar o patrimônio natural e arquitetônico da cidade, bem como sua manutenção para garantir o bem-estar de seus habitantes.
“Além das medidas governamentais é fundamental a população se conscientizar sobre a importância de respeitar as normas urbanísticas e ambientais. A colaboração da sociedade civil no combate a infrações urbanísticas é um passo significativo para a construção de uma cidade mais ordenada, sustentável e harmoniosa para todos”, finaliza Santos.
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