“A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recusou, nesta quinta-feira (12), a emenda que tinha sido aprovada na quarta-feira (11) pelas Comissões de Finanças e de Administração e previa manter em 18% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) no estado.
O projeto de lei apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte para aumentar o imposto para 20% tinha sido aprovado na CCJ em novembro, mas recebeu uma emenda (modificação parlamentar) ao chegar na comissão de Finanças.”
Do G1RN
