O Rio Grande do Norte dá um importante passo em direção à ressocialização. Em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (SENAI-RN) está oferecendo cursos de qualificação profissional para mais de 1.300 pessoas privadas de liberdade em diversas unidades prisionais do estado.
A iniciativa, que teve início em julho de 2024, oferece uma ampla gama de cursos, desde construção civil até alimentos, preparando os detentos para o mercado de trabalho e oferecendo uma nova perspectiva de futuro. Por meio desta iniciativa serão realizados cursos nas unidades penitenciárias de todo Estado: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, Caicó, Mossoró, Caraúbas, Apodi, Pau dos Ferros, Nísia Floresta e Ceará-Mirim.
Para o diretor regional do SENAI-RN, Rodrigo Mello, o programa de trabalhar com os apenados, a partir da iniciativa do Ministério Público do Trabalho e de pronto aceito pelo Sistema Indústria, tem um objetivo claro que é levar a contribuição da indústria para a recuperação de pessoas que cometeram algum erro na vida, através da sua preparação para o ambiente de trabalho.
“Fagner e Luiz Gonzaga já diziam, na música ‘Guerreiro Menino’, que ‘sem o seu trabalho o homem não tem honra’, e nós entendemos que podemos dar essa contribuição para que essas pessoas possam ter uma vida melhor e possam ser inseridas na sociedade no momento adequado. O Senai atende o seu objetivo principal que é passar a educação profissional a quem precisa e gerar profissionais qualificados para o ambiente industrial”, diz.
Rodrigo acrescenta que esse é um programa que claramente atende às necessidades das duas partes. “Do privado de liberdade, que está cumprindo sua pena, e do SENAI, que está promovendo a qualificação de um grupo de pessoas para quando tiver oportunidade se inserir no mercado de trabalho. Então, é um programa de impacto social muito positivo, uma iniciativa louvável do Ministério Público do Trabalho, e uma participação muito importante do Sistema Indústria através do SENAI”, afirma o diretor.
Por meio desta parceria, o MPT disponibilizou recursos para realização dos cursos e o SENAI além das vagas pactuadas com o MPT ofertará, por meio do Programa SENAI de Gratuidade Regimental, vagas nas unidades penitenciárias no valor correspondente ao disponibilizado pelo MPT. O Programa SENAI de gratuidade visa a oferta de cursos e constitui-se em uma ação de inclusão social.
São oferecidos os cursos de Pintor de Obras, Eletricista Instalador Predial, Encanador Hidráulico, Pedreiro de Alvenaria, Fabricação de Salgados, Fabricação de Bolos Regionais, Bolos e Tortas Decorados, Confeiteiro, Padeiro, Costureiro Industrial do Vestuário, Mecânico de Máquina de Costura, e Mecânico de Refrigeração.
Um futuro com mais oportunidades pela educação
De acordo com a gerente executiva de Educação do SENAI-RN, Simone Oliveira, ao proporcionar acesso a cursos profissionalizantes, o SENAI oferece aos privados de liberdade a oportunidade de adquirir novas habilidades e aumentar suas chances de ser inserido no mercado de trabalho, após a saída do sistema prisional. Essa qualificação é fundamental para a ressocialização e para a redução da reincidência criminal.
“Esse programa encampado pelo Ministério Público e pelo SENAI é de suma importância, entendemos que é por meio da educação, da qualificação, que a gente pode reintegrar estas pessoas à sociedade, proporcionando a eles um futuro melhor, uma condição de contribuir com o desenvolvimento do Estado de forma produtiva”, destaca.
“Todos merecem uma segunda chance. E o SENAI acredita, que por meio deste importante programa, a gente consiga esse objetivo de real socialização dos privados de liberdade no sistema produtivo. Para mim, que já tenho 36 anos de SENAI, considero que é um dos projetos mais gratificantes que tive a oportunidade de participar, porque vemos aquelas pessoas com a vontade e com o desejo de aprender e depois poder sair dali e praticar lá fora aquilo que aprenderam”, enfatiza Simone Oliveira.
Visita às unidades prisionais do Rio Grande do Norte
Em outubro, uma equipe da área de educação do SENAI-RN, liderada por Simone Oliveira, realizou visita às unidades prisionais do estado para acompanhamento das qualificações. Ela conta que a iniciativa tem sido um sucesso, com os detentos demonstrando grande interesse e empenho nos cursos. Na visita, a equipe do SENAI constatou o entusiasmo dos participantes e os resultados positivos dos cursos. “A qualificação em áreas como construção civil, por exemplo, tem permitido a melhoria das próprias instalações das unidades prisionais”, diz.
Durante uma visita à Unidade Manoel Onofre, em Mossoró, a equipe do SENAI-RN foi recebida pela juíza Dra. Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, da Vara de Execuções Penais da cidade. “Na ocasião, os cursos na área de alimentos estavam em andamento. A juíza enalteceu a importância da iniciativa do SENAI para a ressocialização dos participantes”, diz Simone.
A equipe também visitou a Penitenciária Estadual do Seridó (PES), em Caicó. “No local, a equipe do SENAI-RN acompanhou o curso de Costureiro Industrial do Vestuário e constatou o grande interesse e empenho dos participantes na confecção de seus próprios uniformes”, explica a gerente.
Ela acrescenta que na visita à Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, em Alcaçuz, o curso de pedreiro de alvenaria resultou, como dito anteriormente pela gerente, em melhorias nas instalações da própria unidade penitenciária.
Parceria e compromisso social
A parceria entre o SENAI e o Ministério Público do Trabalho demonstra o compromisso de ambas as instituições com a promoção da justiça social e da ressocialização. Ao oferecer essa oportunidade de qualificação profissional, o SENAI reafirma seu papel como instituição de educação profissional e social.
A iniciativa do SENAI representa um avanço significativo na área da ressocialização no Rio Grande do Norte. Ao investir na qualificação profissional dos detentos, o programa contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, oferecendo novas oportunidades para aqueles que mais precisam.
“Ao oferecer essa nova chance, o SENAI demonstra que a educação é a chave para a transformação social e para a construção de um futuro mais promissor para todos”, conclui Simone Oliveira.