Mês: fevereiro 2024

Economia

Unidade de Desenvolvimento Industrial entrega estudo econômico para Sinduscon-RN

A Unidade de Desenvolvimento Industrial da FIERN entregou ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) o estudo com os principais dados econômicos relacionados ao setor da construção civil, elaborada pelo Observatório da Indústria Mais RN. Para o presidente do Siduscon-RN, Sérgio Azevedo, o documento contribui para expansão […]

Justiça

Decisão amplia valor de indenização contra descontos indevidos na conta de cliente bancário

Os desembargadores que formam a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram, em uma das primeiras sessões do ano, que está consolidada a jurisprudência – o entendimento das decisões nos tribunais – no sentido da aplicação do Código 1. Coletânea sistematizada de disposições legais e princípios referentes a um ramo do direito, subdividido em […]

Economia

NOTA – Federações do setor produtivo pedem audiência com a Governadora Fátima Bezerra

Com o objetivo maior de manter o diálogo franco, aberto e respeitoso entre o setor produtivo do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado, os presidentes das Federações da Indústria; do Comércio, Serviços e Turismo; dos Transportes; e da Agricultura e Pecuária protocolaram, nesta segunda-feira (19), um pedido conjunto de audiência com a […]

Economia

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks. Mas há empresas usam o uso como atrativo para clientes

Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos. Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação de serviços alimentícios e não […]

Segurança

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes. OAB defende que medida violaria prerrogativas dos defensores

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos. A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal […]

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