O papel das indústrias na agenda da conservação, por meio das reservas ambientais particulares, foi tema da reunião da Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), realizada nesta segunda-feira (4), na Casa da Indústria.
De acordo com o presidente da COEMA, o industrial Marcelo Rosado, o tema é de grande relevância para o setor produtivo. “É um assunto muito relevante e precisamos levar para os empresários do estado”, afirma. “O objetivo é apresentar estratégias ambientais de conservação e promover um debate entre os setores público e privado para uma agenda empresarial sustentável. Esse estreitamento é essencial para entendermos melhor as áreas de conservação privadas e promover o desenvolvimento sustentável”, completa Marcelo.
A reunião contou com apresentações de Marina Antongiovanni da Fonseca, pesquisadora vinculada à UFRN; Lívia Cavalcanti, pesquisadora no tema da Conservação Privada no Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PPGECO) da UFRN; e de Ilton Soares, coordenador do Núcleo de Unidades de Conservação (NUC) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA).
Ao longo das apresentações, eles abordaram as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) como um caminho para promover a manutenção da biodiversidade dos biomas nativos por parte de pessoas físicas e jurídicas. “É uma forma complementar para os esforços de conservação, além de ser uma iniciativa eficaz de direcionamento de investimentos em ações ambientais”, comenta Lívia.
“Isso agrega valor aos produtos, serviços e à imagem das empresas, contribui para o equilíbrio ecológico, abre espaço de relacionamento das empresas com seus públicos de interesse e traz benefícios previstos na legislação das RPPNs”, acrescenta a pesquisadora.
Já Ilton Santos abordou o trabalho do IDEMA para a criação das RPPNs. Atualmente, a criação dessas reservas está amparada no Decreto Estadual nº 31.283, de 17 de fevereiro de 2022, que prevê os critérios e o trâmite para a criação das reservas no Rio Grande do Norte.
“No IDEMA, prestamos uma orientação técnica e jurídica de maneira detalhada para auxiliar na instalação das RPPNs. Dentro do Decreto Estadual está previsto desde o requerimento, a apresentação da documentação necessária e a vistoria, por parte do IDEMA, para verificar se o local tem elementos que justifiquem a criação da unidade de conservação”, explica o coordenador do NUC/IDEMA. “O principal critério é que a área apresente aspectos ambientais, socioculturais ou históricos para serem conservados”, complementa.
Reuso de biomassa nas indústrias de cerâmica
Ainda na reunião, o presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica Vermelha Para Construção do RN (SINDICER-RN), Carlos Vinícius Aragão, sugeriu a proposição de uma minuta para criação de Projeto de Lei, que garanta incentivos fiscais em níveis municipal e estadual para indústrias que utilizem biomassa reciclada como combustível.
“Essa prática de reuso da madeira tem crescido fortemente nos últimos anos nas indústrias de cerâmica vermelha e tenho certeza que promovemos uma redução significativa do custo para o Poder Público, pois sabemos do valor exorbitante para a destinação final desses resíduos”, afirma Vinícius.
“A proposta é que as indústrias autorizadas a consumirem biomassa como combustível e que comprovem que conseguem rodar sua operação completamente com biomassa reciclada, sejam incentivadas através de incentivos fiscais. No município, na isenção de IPTU e, no estado, na isenção das taxas de renovação do IDEMA e, através do volume de material reciclado que a empresa está utilizando, trazer um desconto ou isenção do ICMS”, conclui o presidente do SINDICER-RN.
Texto e Fotos: Guilherme Arnaud