O cadastramento dos quiosqueiros da Praia da Redinha que optaram pela indenização parcial pela Prefeitura do Natal foi realizado na manhã desta quinta-feira (28), na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A ocupação dos quiosques está programada para iniciar em 1º de outubro e se estender até 31 de março de 2024, durante as obras de requalificação da área.
Durante o cadastro, que incluiu o preenchimento de dados socioeconômicos e registro de fotografia para confecção de crachás de identificação que serão emitidos pela secretaria, os comerciantes também celebraram os termos de Permissão de Uso para ocupação provisória da faixa de areia. E receberam as orientações da Vigilância Sanitária acerca das normas de funcionamento.
Ainda na ocasião, foi realizado o sorteio eletrônico dos dez pontos comerciais conforme layout definido no Plano de Ocupação Provisória, tendo início no espigão (quebra-mar) em direção à Redinha Nova. E também cadastro dos funcionários que atuarão nos pontos comerciais para fins de identificação, controle e responsabilização na ausências dos permissionários.
O supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, também esclareceu informações sobre a disposição dos elementos na faixa de areia, incluindo a localização de guarda-sóis, limite de mesas e cadeiras.
“Em primeiro momento, será permitido somente comercialização de alimentos e bebidas embalados , todavia com a possibilidade de terceirizar o preparo em uma unidade produtora externa que deve ser anteriormente avaliada pela Vigilância Sanitária”, explica o supervisor.
Quanto às regras sanitárias que devem ser rigorosamente seguidas, a representante da Vigilância Sanitária, Sonia Fernandes, ressaltou que a capacitação de manipulação de alimentos para os quiosqueiros ocorrerá no próximo dia 7 de novembro.
“É importante pensar na sustentabilidade da Praia da Redinha, dessa forma é necessário pensar em contratar fornecedores nas proximidades da Praia, até mesmo a fim de fortalecer o comércio da área e pela facilidade de manter as regras que são estabelecidas desde iluminação do local até mantimento de temperatura adequada do alimento” comenta ela.
A exploração do local deve seguir as normas previstas no Plano Provisório de Ordenamento da Faixa de Areia, apresentado e aprovado após audiência de mediação na Justiça Federal, no último dia 18. O plano busca fornecer regras para a segurança dos trabalhadores e consumidores da Redinha durante o período de execução da obra de reurbanização da praia.