Uma reunião, que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tratou sobre a avaliação do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua) e a adesão do Estado do Rio Grande do Norte à segunda fase do programa. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento e da Gestão (Seplan).
Em sua segunda fase o Qualiágua terá o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais (RNQA), além de estimular a padronização dos critérios e métodos de monitoramento de qualidade de água no País, para tornar essas informações comparáveis em nível nacional. A iniciativa também tem o objetivo de aumentar a capacidade de resposta da União e das unidades da Federação em situações de crise hídrica relacionadas à qualidade das águas, motivadas pela ação humana ou natural.
Durante a reunião, o Especialista em Regulação dos Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Frederico Oliveira, apresentou um histórico do programa, investimentos realizados no âmbito nacional e avaliou o cumprimento das metas acordadas na primeira fase do Qualiágua, com ênfase na atuação do Igarn como órgão responsável pela sua implementação no RN.
“O Rio Grande do Norte foi um dos poucos estados que atingiu 100% das metas pactuadas, o que se deve à capacidade, principalmente da equipe técnica, e também da diretoria do Igarn, que sempre esteve presente em contato com a gente e alinhada com o que foi proposto pelo programa”, disse.
Ainda sobre as novidades da segunda fase do Qualiágua, ele apontou que: “As principais mudanças previstas nesta nova fase do Qualiágua são as exigências mínimas de parâmetros de qualidade que agora serão relacionadas a índices de qualidade e também apresentações de boletins anuais especificando esses índices para que possa ser feita uma avaliação da qualidade da água no estado”.
Atualmente, o Igarn monitora 63 pontos de coleta em mananciais de todo o RN. São avaliados 22 parâmetros físicos, químicos, biológicos e microbiológicos. Os dados obtidos nas campanhas do Qualiágua podem ser acessados no próprio site do instituto.
O Secretário da Semarh, Paulo Varella, compareceu à reunião e falou sobre a importância do Qualiágua e do monitoramento da qualidade das águas para a gestão das águas do RN.
“A gestão dos recursos hídricos tem que levar em consideração a água na sua condição integral de quantidade e qualidade. Muito evoluímos no monitoramento da qualidade das águas superficiais, mas em relação à qualidade da água ainda precisamos evoluir, então o Qualiágua surgiu para suprir essa lacuna, temos que ter a água bem mensurada do ponto de vista quantitativo, mas também qualitativo”, disse.
O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, elogiou a equipe do Igarn pelo cumprimento das metas da primeira fase do Qualiágua e ressaltou que nesta nova etapa do programa o Governo do RN ampliará as atividades já realizadas visando obter dados ainda mais robustos.
“Conseguimos executar 100% das metas propostas e pactuadas no programa. É um motivo de muita satisfação para toda a equipe de monitoramento e para o estado que ganha em ter informações sobre a qualidade da água que é utilizada para os diversos fins. Estamos iniciando a fase 2, na perspectiva de ampliar os pontos monitorados e os parâmetros que nós utilizamos para classificar essa água. Chegaremos ao final desse novo contrato, com o RN em condições de conhecer de forma mais detalhada a qualidade da água que temos em nossos mananciais, em nossos reservatórios”, disse.
O diretor Técnico do instituto, Procópio Lucena, falou sobre a avaliação que a equipe de monitoramento realizará para decidir sobre as localidades e mananciais monitorados nesta nova etapa do Qualiágua.
“Vamos avaliar os pontos de coleta atuais, substituir aqueles que apresentam uma reincidência de estarem sempre sem água, por outras localidades em mananciais que apresentam demandas frequentes por informações sobre a qualidade da água bruta ali localizada, sejam essas demandas da própria sociedade, prefeituras ou Ministério Público. Também avaliaremos aumentar o número de mananciais monitorados”, explicou.
A coordenadora de Monitoramento de Corpos Hídricos e Cadastro, Luana Sousa, falou sobre a nova meta da apresentação de relatórios sobre a qualidade da água.
“No novo contrato foi adicionada como meta estruturante a publicação anual de relatórios apresentando análise estatística dos dados de forma a identificar tendências de evolução da qualidade das águas. Quanto às metas de monitoramento, a principal alteração está na exigência dos índices de Qualidade das Águas, ligados à potabilidade da água”, disse.
O Rio Grande do Norte assinou sua adesão à primeira etapa do programa no ano de 2015 sendo classificado no grupo 2, que engloba estados que já operam redes, mas que precisam aumentar a capacidade de operação dos pontos da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas (RNQA), especialmente no que se refere à capacitação dos seus técnicos e laboratórios.
Sobre o Qualiágua
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução ANA 159/2023, que cria a segunda fase do Programa de Estímulo à Geração e Divulgação de Dados e Informações sobre a Qualidade das Águas (QUALIÁGUA).A ação será desenvolvida pela ANA, por meio de premiação financeira aos estados e ao Distrito Federal, a partir do cumprimento de metas de geração e divulgação de dados e informações sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil.
