A partir desta quinta-feira (1º), entra em vigor em todo o País o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter um valor fixo de R$ 1,22 para a gasolina. No Rio Grande do Norte, o impacto será de R$ 0,03 por litro, de acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET). Isso porque, segundo Carlos Eduardo Xavier, titular da pasta, o valor da cobrança atual está na casa de R$ 1,19, após o aumento da alíquota do imposto, elevada de 18% para 20% em abril passado.
Matéria de Tribuna do Norte diz que no País, além do Distrito Federal, 23 estados terão aumento no preço da gasolina. Alagoas, Amazonas e Piauí sofrerão redução, porque cobram, até então, valores acima do que foi fixada pelo Governo Federal a partir de agora. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, disse que a mudança é bem-vinda.
“Era um pleito da nossa categoria há muito tempo, porque fica mais fácil mensurar quanto se paga de imposto e evita a bitributação”, explica. A bitributação ocorre quando o mesmo imposto é cobrado por dois poderes públicos diferentes. Com a nova cobrança, segundo Maxwell Flor, o RN irá se tornar mais competitivo em relação aos estados vizinhos. “Hoje nossa carga tributária é bem acima da Paraíba e isso tende a se equilibrar mais”, complementa o presidente do Sindipostos.