A Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3469/24 será enviado ao Senado. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia o conteúdo da MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de […]
Deputada Carla Dickson comenta sobre novo presidente da Câmara Federal
“Tenho linha aberta com Hugo Mota e a eleição dele aumenta minha confiança em levar mais recursos para os municípios do meu RN”, diz deputada Carla Dickson sobre novo presidente da Câmara Federal. Neste sábado (1°), o deputado Federal Hugo Mota (Republicanos-PB) foi eleito para ser o novo presidente da Câmara Federal pelos próximos 2 […]
Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe, e envia relatório da PF à Procuradoria-Geral da República
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas […]
Deputados recebem comitiva portuguesa para oportunidades de negócios e promoção do turismo
Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do RN receberam nesta quinta-feira (7) uma comitiva de Portugal, composta por representantes da Região da Arrábida, formada pelos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra. A visita busca promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer laços em áreas como […]
Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. Criado em 2010, o P20 é um […]
Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em despacho publicado ontem, Lira retirou a tramitação do Projeto de Lei 2858/22 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A previsão era que o […]
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Na ocasião, serão discutidos os interesses dos setores produtivos e o impacto da reforma tributária no Produto Interno Bruto (PIB), com ganhos motivados pela melhor alocação de […]
Assembleia Legislativa de Mato Grosso adota sistema e-Legis, desenvolvido pela ALRN
Durante toda essa semana, equipes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) participam de um processo de transferência de conhecimento, onde especialistas da TI da ALRN estão repassando o conhecimento necessário para a implementação e operação do sistema no Legislativo Mato-grossense. O treinamento envolve a apresentação […]