A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (19), no Teatro Alberto Maranhão, da solenidade de posse dos 22 procuradores do Estado aprovados no sexto concurso público realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN). “Sinto-me muito honrada em presidir este ato; o sentimento não poderia ser outro senão de satisfação”, saudou a governadora. Com a posse dos […]
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, […]
Decisão amplia valor de indenização contra descontos indevidos na conta de cliente bancário
Os desembargadores que formam a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram, em uma das primeiras sessões do ano, que está consolidada a jurisprudência – o entendimento das decisões nos tribunais – no sentido da aplicação do Código 1. Coletânea sistematizada de disposições legais e princípios referentes a um ramo do direito, subdividido em […]
Flávio Dino foi indicado para o STF, Paulo Gonet, para a PGR e Leonardo Cardoso de Magalhães, para a DPU
Chegaram ao Senado as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Defensoria Pública da União (DPU). Flávio Dino, Paulo Gonet e Leonardo Cardoso de Magalhães serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votará […]
Empregador prestará contas sobre igualdade salarial – Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial
O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União. As novas diretrizes entram em […]
MTE desmente boatos sobre fiscalização no comércio
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte, Cláudio Gabriel de Macedo Júnior, desmentiu, em audiência com o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, nesta quarta-feira (22), informações de que o órgão tenha feito qualquer fiscalização no comércio natalense, em decorrência da Portaria MTE nº 3.665, que trata sobre o funcionamento […]
Presidente do TRT-RN é eleito o novo dirigente do Coleprecor
Por 56,5% dos votos, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Eridson João Fernandes Medeiros, foi eleito, nesta segunda-feira (20), o novo presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A eleição, ocorrida em Brasília, foi coordenada pela desembargadora Ana Carolina Zaina, atual presidente do Coleprecor […]
Justiça do Trabalho homologa acordos de R$ 23 milhões em favor de empregados da Caixa
A Justiça do Trabalho homologou acordos, no valor total de R$ 23 milhões, que beneficiaram dezenas de empregados da Caixa Econômica Federal. Os acordos foram feitos em vários processos que pediam o cumprimento de sentença proferida em um processo de 2008 (nº 0083700-59.2008.5.21.0008), ajuizado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do […]